Olá 💜
Isso mesmo, você pode convalidar ou complementar um certificado de treinamento, para isto, basta seguir as informações abaixo:
Caso um treinamento esteja vigente e foi recebido pelo trabalhador durante o período em que era empregado de outra empresa, poderá ser convalidado (reaproveitado) ou complementado (reaproveitado com acréscimo de conteúdo e carga horária) pela empresa atual.
Lembrando que o certificado poderá ser aceito antes da admissão do trabalhador, sem a necessidade de convalidação, desde que o trabalhador, tenha buscado por si mesmo uma instituição de ensino para atualizar o seu conhecimento. Assim não poderá evidenciar que o treinamento foi realizado por uma contratante anterior, caso evidencie, é necessário a convalidação ou complementação pela contratante atual.
Se a contratante atual treinou o trabalhador sem tê-lo admitido (com comprovação na CTPS), este certificado não está conforme e ela mesma não pode se "auto convalidar" (pois os treinamentos nas NRs) são considerados como tempo de trabalho efetivo de acordo com a NR01, item 1.6.2).
Quando não possuir data de validade de acordo com a NR, o treinamento no qual o trabalhador recebeu capacitação não poderá ter sido realizado há mais de 2 anos, pois a convalidação/complementação não é permitida. Deste modo o trabalhador deverá receber nova capacitação de maneira integral.
O treinamento Admissional NR 18.28 (também conhecido como Integração) e o treinamento sobre o Uso e Conservação de EPIs NR 06 não podem ser convalidados e nem complementados, pois estão totalmente vinculados aos riscos e procedimentos específicos da atual função do trabalhador.
Agora vamos te explicar quais os itens que deverá conter no certificado de Convalidação ou Complementação:
1) A informação de que se trata de um Certificado de Complementação ou de Convalidação;
2) Nome e assinatura do trabalhador;
3) Conteúdo programático (se for uma complementação, deve informar também o conteúdo que foi complementado);
4) Carga Horária (se for uma complementação, deve informar também a carga horária que foi complementada);
5) Data do treinamento (se for uma complementação, deve informar também data do treinamento complementar) ;
6) Local de realização do treinamento (se for complementação, deve informar também local em que foi complementado);
7) Nome e qualificação do responsável pela ministração do treinamento (incluindo observar se possui o nº de registro do profissional no órgão competente)
Obs: Quando for apenas uma convalidação, não é necessária assinatura do instrutor. Se for uma complementação, pediremos a assinatura apenas do instrutor que complementou o treinamento);
✔️ Nome, Qualificação técnica, nº de registro e assinatura de um profissional de SST da contratante atual do trabalhador, para atestar a convalidação/complementação;
Obs: Caso a contratante não possui profissional SST, o responsável legal da empresa deverá assinar, informando seu nome, CPF e cargo (sócio, diretor, etc);
✔️Local e data da atual emissão do Certificado de Complementação/Convalidação.
Vale lembrar que quando um funcionário é desligado de uma empresa e posteriormente recontratado por ela (após 90 dias), aceitaremos os mesmos certificados de treinamentos oferecidos pela empresa antes de o trabalhador ser desligado.
Observaremos apenas se o certificado ainda está vigente (quando houver esse controle). Para esse caso não é necessário realizar a convalidação, pois a convalidação ocorre quando o treinamento ocorreu entre empresas diferentes.
✎Autora: Emily Soares